sábado, 16 de junho de 2012

Vamos conhecer um pouco sobre a Rio +20?



Objetivos:

1. assegurar um comprometimento político renovado para o Desenvolvimento Sustentável;
2. avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre Desenvolvimento Sustentável
3. abordar os desafios novos e emergentes.

Temas:
1. A transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza
2. O quadro institucional (instrumentos de governança) para o desenvolvimento sustentável (veja os itens Economia Verde Governança )

Resultados esperados:
Em seu processo oficial, a Rio+20 terá como principal produto um documento curto e focado, de caráter político. Ou seja, um texto de aproximadamente 20 páginas, cuja força está no compromisso assumido conjuntamente pelos países e na abrangência e coerência da ampla agenda colocada pelos objetivos e temas da conferência. O processo da conferência não desce aos detalhes técnicos de justificativa e implementação, e tampouco visa dar caráter legalmente vinculante ao documento produzido (ou seja, o documento não implicará o cumprimento obrigatório pelos países que o assinam).
Espera-se que o documento reafirme os compromissos e princípios já acordados nas várias negociações empreendidas pela ONU relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável, e que apresente um roteiro para a transição rumo a um novo modelo econômico que leve a uma sociedade mais justa, próspera e sustentável, devidamente direcionado e controlado por um quadro institucional (instrumentos de governança) compatível com os compromissos e desafios assumidos.
Elaborado com base em um processo de consulta pública aberto pela ONU em 2011 e em negociações preliminares, o primeiro rascunho do documento foi apresentado e começou a ser negociado em janeiro de 2012. A partir dessa primeira versão, reuniões periódicas de negociação ocorrerão para que integrantes do corpo diplomático dos países discutam as alterações propostas sobre o texto. A primeira delas ocorrerá em Nova York, de 19 a 23 de Março de 2012. A última rodada de negociação antes da decisão final na Rio+20 acontecerá durante a 3a reunião do Comitê Preparatório (PrepCom), que acontece de 13 a 15 de Junho, já no Rio de Janeiro.
Apesar de não ter caráter legalmente vinculante (ou seja, sem obrigatoriedade legal quanto ao seu cumprimento), o texto a ser acordado pode trazer forte compromisso e claras recomendações relacionadas a protocolos e convenções já vigentes ou a serem desenvolvidos, quer pela ONU, quer pelos países signatários. Nesse sentido, pode-se dizer que a Rio+20 estabelecerá uma agenda para os próximos anos, a qual pautará fortemente as atividades relacionadas à sustentabilidade em todo o planeta. Indicações disso são, por exemplo, compromissos (já mencionados no primeiro rascunho do documento final da conferência) relativos a Metas do Desenvolvimento Sustentável e processos de negociação tendo 2015 como data de referência.


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